Após a transmissão de uma NF-e pode aparecer algum aviso no sistema indicando que a nota fiscal está denegada. Mas o que significa isso?
Quando a nota está denegada é pelo fato de que foi encontrado alguma irregularidade pela Secretaria da Fazenda. Na maioria das vezes, é algum problema com situação cadastral do emitente ou destinatário da nota junto à sefaz.
Com isso, a nota fica como transmitida porém não autorizada para uso. Esta nota não pode ser cancelada e nem ficar com a numeração inutilizada. Mesmo assim deve ser registrada pela contabilidade pelo prazo legal.
Como proceder no caso de uma nota denegada?
Uma vez que aparece a informação de nota denegada não há mais nada que possa ser feito com esta nota. É preciso verificar para não ocorrer nas próximas notas transmitidas.
Sendo assim é preciso verificar se há alguma irregularidade no cadastro do emitente ou destinatário. Isso pode ser feito acessando o site do Sintegra, http://www.sintegra.gov.br/ , escolhendo o estado de cadastro do emitente ou destinatário e informando o CNPJ da empresa. Verifique se aparece alguma informação de irregularidade com a empresa.
Se houver alguma irregularidade com o cadastro do destinatário da nota, avise-o informando sobre o problema e solicitando que seja regularizado o cadastro (ou informado outro cadastro para emitir a nota, se for o caso).
Se houver alguma irregularidade com o cadastro do emitente, consulte seu contador para regularizar a situação.
Enquanto houver algum dos cadastros com problemas, as notas ainda ficarão como denegadas, não podendo ser utilizadas.
Qual a diferença de nota com rejeição para nota denegada?
A nota quando é denegada já é registrada no sistema da sefaz, mas não pode ser utilizada. Não há mais nada que possa ser feito com esta nota.
Quando há rejeição na transmissão da nota significa que a sefaz não autorizou a transmissão da nota pelo fato de alguma informação estar em desacordo com as regras de transmissão.
No caso de rejeição a nota ainda não foi transmitida e é possível corrigir o problema voltando na edição da própria nota. Algumas rejeições que impedem a transmissão da nota podem ser, por exemplo, informações fiscais incorretas, falta de pagamento, CFOP incorreto, etc. Tudo isso é possível de correção e nova tentativa de transmissão.
Dúvidas, consulte seu contador.
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