Este artigo explica o aviso apresentado na emissão da NF-e quando há divergência entre o CFOP de operação interestadual e o campo Indicador de Presença no OGESTOR. São detalhadas as causas da inconsistência, os procedimentos de correção e as práticas para evitar recorrência.
O que significa este aviso
Validação entre natureza da operação e presença do comprador
O aviso indica que o CFOP informado na NF-e caracteriza uma operação interestadual, porém o campo Indicador de Presença não está compatível com essa natureza de operação.
Operações interestaduais envolvem circulação de mercadoria entre unidades federativas diferentes. O sistema valida se os campos da nota estão coerentes antes da transmissão.
Quando há divergência, a NF-e pode ser rejeitada ou bloqueada para correção.
Relação entre CFOP interestadual e regra fiscal
O CFOP identifica a natureza da circulação da mercadoria. Códigos iniciados por 6 indicam saídas interestaduais.
O Indicador de Presença informa como ocorreu a operação comercial.
Determinadas combinações entre CFOP e Indicador de Presença podem gerar inconsistência conforme regras do layout da NF-e.
Impacto na autorização da NF-e
Quando o sistema identifica divergência entre o CFOP interestadual e o Indicador de Presença, a emissão pode ser interrompida para evitar rejeição.
Se não corrigida, a NF-e pode não ser transmitida, retornar rejeição na validação ou exigir cancelamento e reemissão.
Por que isso ocorre no sistema
Configuração divergente na operação
Ocorre quando a natureza da operação está configurada com CFOP de saída interestadual, porém o Indicador de Presença foi definido com parâmetro incompatível.
O sistema realiza validação cruzada entre os campos para evitar inconsistências estruturais.
Seleção incorreta do CFOP
Durante a emissão, pode ser selecionado CFOP iniciado por 6 mesmo quando a operação não é interestadual.
Exemplo: empresa localizada em SP, cliente localizado em SP, CFOP utilizado 6.102. Nesse cenário, há incoerência entre UF e CFOP.
Cadastro de cliente e UF de destino
O sistema considera a UF cadastrada no cliente para determinar o tipo de operação.
Se o cadastro estiver incorreto, pode ocorrer divergência entre CFOP, UF de destino e Indicador de Presença.
Como corrigir
Conferir CFOP informado na nota
Verifique o CFOP nos itens da NF-e.
CFOP iniciado por 5 indica operação interna. CFOP iniciado por 6 indica operação interestadual.
Valide a coerência com as UFs envolvidas.
Ajustar Indicador de Presença na operação
Localize o campo Indicador de Presença na aba NF-e.
Verifique se o tipo selecionado está coerente com o cenário da venda:
Operação Presencial
Operação Não Presencial, pela Internet
Operação Não Presencial, Teleatendimento
NFC-e em Operação com Entrega em Domicílio
Operação Presencial, fora do estabelecimento
Operação Não Presencial, Outros
Ajuste conforme o cenário real da venda.
Revalidar e retransmitir a NF-e
Salve a NF-e no botão salvar que fica acima das abas no centro superior.
Valide a NF-e no botão validar que fica ao lado do botão salvar.
Pré visualize a NF-e no botão pré visualizar ao lado do botão validar.
Transmita a NF-e no botão Transmitir que está ao lado do botão pré visualizar.
Como evitar que ocorra novamente
Padronização das naturezas de operação
Revise as naturezas de operação cadastradas e vincule cada uma ao CFOP correto.
Revisão periódica de CFOP utilizados
Verifique regularmente se os CFOP estão compatíveis com as UFs dos destinatários e com o regime tributário.
Conferência prévia antes da transmissão
Antes de transmitir, valide CFOP, UF do destinatário e Indicador de Presença.
Informações técnicas adicionais
Correspondência entre CFOP e tipo de operação
Códigos iniciados por 5 indicam operações internas. Códigos iniciados por 6 indicam operações interestaduais.
Regras fiscais aplicáveis à NF-e
A NF-e exige consistência entre UF do emitente, UF do destinatário, CFOP e Indicador de Presença.
Diferença entre operação interna e interestadual
Operação interna ocorre quando emitente e destinatário estão na mesma UF. Operação interestadual ocorre quando as UFs são diferentes.
Essa definição impacta o CFOP e a tributação aplicável.
Perguntas Frequentes
O sistema bloqueia ou apenas alerta?
Pode apenas alertar ou bloquear a emissão, conforme a regra aplicada.
Posso manter o CFOP e alterar apenas o Indicador de Presença?
Sim, desde que o CFOP esteja correto para a operação.
Esse erro é retornado pela SEFAZ ou pelo OGESTOR?
Pode ser identificado na validação interna e também pode gerar rejeição na SEFAZ.