Segue abaixo orientações de onde preencher os campos para ICMS no sistema emissor para que saia destacado (ou não) na nota fiscal. Orientações válidas para emitente de notas fiscais em Regime Normal.
Este manual abaixo irá dar foco ao imposto de ICMS em notas fiscais de mercadoria de produtos. Deverá ser levado em consideração apenas para saber qual campo do sistema precisa ser preenchido. Não vamos mostrar quais os códigos e alíquotas utilizar para suas notas, isso fica fora de nossa responsabilidade. Dúvidas sobre qual código e alíquotas utilizar, fale com sua contabilidade. Serão usados apenas alguns códigos para exemplo.
Campos de impostos no produto e no total da nota fiscal eletrônica
ICMS e ST
Aqui vamos começar a mostrar onde é preciso preencher os campos desta parte da nota fiscal. Sempre que precisar destacar impostos nesta parte indicada na imagem abaixo, siga as orientações a seguir.
Valores e alíquotas para ICMS e ST
Para isso, acesse a parte de inserção ou edição do produto da nota fiscal.
Acessando os campos do produto
Após abrir o produto e seus campos, vá para a parte inferior da tela, onde há secção "ICMS Normal e ST".
Campos para ICMS
Exemplo CST 40 que não destaca nenhum ICMS na nota fiscal.
No campo "Código de Situação Tributária (CST)" você encontra diversos códigos com características fiscais diferentes. Esta lista segue a documentação da sefaz. Dependendo da opção selecionada, são estes códigos que vão "dizer ao sistema" o que pode sair destacado ou não na nota fiscal em relação aos impostos.
No exemplo acima foi utilizado o código CST "40" que é "Isenta" de ICMS e o campo para selecionar o motivo desta escolha. Neste exemplo, este código não destaca nenhum valor ou alíquota de ICMS na nota fiscal, ou seja, na nota estes campos ficam com o valor zero. Não há nenhum campo para preencher valores ou alíquotas.
Existe outros códigos que também não destacam os valores de ICMS na nota fiscal, como CST 40, 41, 50, 51, cada um com seus campos de preenchimento adequados.
Exemplo CST 00 que destaca ICMS integralmente na nota fiscal.
Agora, se escolher usar o código CST "00", por exemplo, é previsto tributação integral de ICMS informado no produto. Alguns campos são de preenchimento obrigatório, como valor da base de calculo, alíquota do imposto e modalidade da base de calculo.
Opção onde será destacado o valor de ICMS na NFe
Neste exemplo com o código "00", veja abaixo quais campos preencher para sair na nota fiscal.
Campos preenchidos no produto
Os campos do produto acima preenchidos ficam assim na nota, conforme abaixo:
ICMS destacado na nota fiscal
Caso a nota fiscal estivesse com mais produtos com configuração similar, todos teriam os impostos somados nos campos de calculo do imposto da NFe.
Existe outros códigos que também destacam os valores de ICMS na nota fiscal, como CST 00,20 e 90. O código 90 é o mais abrangente de todos, aparecendo todos os campos possíveis pela sefaz.
Exemplo CST que destaca ICMS por substituição tributária (ST) na nota fiscal.
Um outro exemplo que faz o destaque de ICMS mas com informação de substituição tributária é o caso do CST "10". Veja como seria o preenchimento deste CST:
Campos de preenchimento CST 10
Os campos do produto acima preenchidos ficam assim na nota, conforme abaixo:
Destaque de impostos ICMS e ST na nota fiscal
Existe outros códigos que também destacam os valores de ST na nota fiscal, como CST 10,30, 60 e 70. O código 90 é o mais abrangente de todos, aparecendo todos os campos possíveis pela sefaz e pode ser usado para ST.
Observação: Acima foram expostos alguns exemplos com ou sem destaque de imposto na sua nota fiscal. Existe vários códigos, como foi percebido anteriormente, seguindo a lista da sefaz. A decisão de utilizar um ou outro código é de sua responsabilidade junto com sua contabilidade, bem como alíquotas e valores de impostos e ainda se precisa ou não destacar na nota fiscal.
Outras dúvidas sobre o preenchimento de ICMS e ST no emissor, entre em contato com nosso suporte técnico.