Para emitir uma nota de importação direta no seu emissor NFe OGestor é preciso algumas configurações e observações especiais.
Observação importante: Por se tratar de uma emissão de nota com muitas informações especiais, principalmente dados específicos de importação, é extremamente recomendado que entre em contato com seu contador e/ou agente aduaneiro. Eles poderão lhe auxiliar em questões como quais campos preencher e quais informações devem ser inseridas na nota. A entidade aduaneira deverá fornecer documento específico com os dados sobre a importação, que serão utilizados para emissão da nota fiscal. Normalmente, a entidade aduaneira libera esta documentação somente após o pagamento de todas as taxas e tributos de importação. A liberação, pela entidade aduaneira, para retirada da mercadoria costuma ser feita apenas com a apresentação da nota de importação devidamente autorizada na sefaz. Por isso, consulte a legislação vigente.
No sistema emissor, trata-se de um procedimento de emissão de nota de entrada normal, mas precisa atentar aos seguinte itens:
Configuração no emissor
Nos produtos é preciso informar alguns campos especiais para importação. Para isso, antes de emitir a nota, ajuste o sistema para habilitar estes campos:
Vá no menu lateral do sistema, na opção DADOS CADASTRAIS-->CADASTRO DO EMITENTE.
Acessando os dados do emitente
Na tela que aparece, acesse a aba "Configurações".
Acessando configurações do emitente
Nesta aba, vá na opção "Importação" e selecione para "sim".
Habilitando campos de importação
Após isso, confirme no botão superior "Salvar".
Salvando configurações
Configuração na nota
Aba NFE
Na primeira aba, emitir a nota com natureza "Importação" ou o que for informado pelo contador. Configurar também como nota de "Entrada".
Configuração especial da aba NFe
Aba Destinatário
Na próxima aba, informar destinatário como "Estrangeiro", informando os dados do fornecedor da mercadoria. Possivelmente o padrão de dados do fornecedor seja diferente do padrão brasileiro, por exemplo, preenchimento de endereço em outro país. CEP para estes casos não vai funcionar, fique atento!
Destinatário da nota como estrangeiro
Ainda nesta aba coloque o país do fornecedor da mercadoria.
Exemplo de seleção do pais do fornecedor
Aba Produtos
Ao adicionar os produtos, configurar CFOP e NCM adequados (especialmente CFOP adequado para nota de importação direta). Unidade de medida, quantidade e valores da mercadoria conforme documentação do despachante aduaneiro.
Aba Produtos -->Impostos
Na parte de impostos do produto, selecionar, no grupo de ICMS do produto, uma das opções de origem da mercadoria como "Estrangeira - Importação direta". Isso fará com que apareça os campos especiais para importação, mais abaixo dos impostos.
Selecionando a origem da mercadoria
É preciso selecionar corretamente os códigos de ICMS, IPI, PIS e COFINS para liberar os campos de impostos a serem preenchidos. Costuma-se cobrar na nota de importação a base de calculo, percentual e valor de cada um destes impostos acima. Dúvidas, entre em contato com seu contador ou um agente aduaneiro.
Finalizando o produto, os últimos campos são do grupo de "Impostos de Importação" e "Grupo Declaração de Importação".
Estas informações para preenchimento dos campos abaixo costumam estar na declaração de importação fornecido pelo agente/entidade aduaneira.
Campos especiais para importação
Procure verificar se tem em mãos todas as informações solicitadas acima junto com sua documentação de importação da mercadoria. Novamente: dúvidas sobre o que precisa preencher e quais dados serão informados, fale com seu contador ou agente aduaneiro.
O restante das abas para serem preenchidas no sistema costuma ser igual a emissão de nota fiscal normal.
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