Pela documentação oficial da sefaz, não é previsto emitir um cupom NFCe para fazer devolução de outro NFCe. Nestes casos, o que pode ser feito é uma nota fiscal eletrônica (NFe) de devolução da venda referenciando o cupom NFCe em questão.
Para quem é cliente oGestor e possui contratado o emissor NFCe e também o emissor NFe, é muito simples fazer esta devolução.
No seu emissor, vá no menu lateral na parte de NFe, acesse NOTAS DE SAÍDA e depois EMITIR NOTA.
Emitindo nova nota
Faça o preenchimento normal da NFe com os produtos do cupom NFCe que serão ou foram devolvidos. Mas considere algumas diferenças nesta emissão:
Na aba NFe, lembre-se de selecionar no campo "Finalidade" a opção para nota de devolução. No campo "Tipo de Operação" deixe selecionado para "Entrada". No campo de texto "Natureza da Operação" informe algo como "Devolução" ou algo similar conforme solicitado por sua contabilidade (recomendado).
Para notas de devolução, é preciso informar a chave de 44 caracteres do documento que será devolvido, no caso, um cupom NFCe. Para isso, na parte de "Referencia" deixe marcado a opção "NFe" (mesmo sendo devolução de NFCe) e informe a chave de acesso do cupom no campo de texto abaixo.
Dados gerais da nota de devolução
Na aba Destinatário é preciso informar os dados básicos do cliente que está devolvendo a venda do NFCe. Para emissão de cupom NFCe não é obrigatório dados do cliente mas, para emissão da devolução em NFe, é obrigatório.
Marcar como opção pessoa "Física", preencher o CPF do cliente, nome e demais dados do endereço.
Destinatário da nota de devolução
Na aba de Produtos, insira todos os produtos que foram ou serão devolvidos da venda com o NFCe. Informe as quantidades e os valores unitários, semelhante ao incluir um produto na nota normal.
No campo CFOP informar um código fiscal de operações e prestações que seja adequado para devolução de mercadoria. Existe vários tipos de CFOP para isso, sendo assim, consulte sua contabilidade para confirmar qual será utilizado. Não utilize o CFOP normal de venda, irá aparecer mensagem de erro.
Consulte também a contabilidade para confirmar quais códigos de impostos será utilizado com a devolução destes produtos.
CFOP de devolução
Na aba Transporte deixe marcado a opção "Sem Ocorrência de Transporte".
Dados de transporte
Na aba Cobrança deixe apenas salvo a opção "Sem Pagamento" e com o valor "0,00", conforme a imagem abaixo. Lembre-se de clicar no botão verde para adicionar esta opção.
Para notas de devolução, a opção "Sem pagamento" é o padrão correto da sefaz, independente de como será a devolução dos valores pago pelo cliente.
Ajuste de cobrança para devolução
Por fim, preencha os campos da aba Inf. Adicionais com observações conforme informado por sua contabilidade. Possivelmente será necessário informar o número do cupom NFCe devolvido, nome e CFP do cliente que está devolvendo, entre outros dados. O motivo da devolução poderá ser solicitado por sua contabilidade.
Informações adicionais
Feito isso, basta fazer o procedimento normal de notas, ou seja, salvar, validar e transmitir para sefaz.
Outras dúvidas sobre a nota de devolução do seu NFCe, entre em contato com sua contabilidade.